Política de Privacidadeidade

Este aplicativo é mantido e operado por NACIONAES LEMC.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso aplicativo         _cc781905-5cde-3194-bb3b- 136bad5cf58d_  
- What data we collect and what we do with it;       _cc781905-5cde-3194-bad_bb5cf-136
 
- How to contact us.

1. Data we collect and reasons for collection

Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

1. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do aplicativo.

2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.

4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal a ela correspondente.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários nas seguintes hipóteses:

- mediante o consentimento do titular dos dados pessoais

- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

1. Consentimento

Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca.

The user may revoke their consent at any time, and if there is no legal hypothesis that allows or requires the storage of data, the data provided by consent will be deleted.

In addition, if desired, the user may not consent to any processing of personal data based on consent. In these cases, however, it is possible that you may not be able to use some functionality of the application that depends on that operation. The consequences of the lack of consent for a specific activity are informed prior to the treatment.

2. Compliance with a legal or regulatory obligation by the controller

Some personal data processing operations, especially data storage, will be carried out so that we can comply with obligations provided for by law or other regulatory provisions applicable to our activities.

5. User rights

The user of the application has the following rights, granted by the Personal Data Protection Act:

- confirmation of the existence of treatment;  
- access to data;      
- correction of incomplete, inaccurate or outdated data;    
- anonymization, blocking or deletion of unnecessary, excessive or processed data in violation of the provisions of the law;      _cc781905-5cde-3194-bb3b-136bad_
- data portability to another service or product provider, upon express request, in accordance with the regulations of the national authority, observing commercial and industrial secrets;      
- deletion of personal data processed with the consent of the holder, except in cases provided for by law;     
- information from public and private entities with which the controller shared data use;          
- information about the possibility of not providing consent and about the consequences of denial;          
- revocation of consent.

It is important to note that, under the LGPD, there is no right to delete data processed on the basis of legal bases other than consent, unless the data is unnecessary, excessive or treated in breach of the law.

1. How the holder can exercise their rights

To ensure that the user who intends to exercise their rights is, in fact, the holder of the personal data object of the request, we may request documents or other information that can assist in their correct identification, in order to protect our rights and the rights of third parties. This will only be done, however, if absolutely necessary, and the applicant will receive all related information.

6. Security measures in the processing of personal data

We employ technical and organizational measures capable of protecting personal data from unauthorized access and from situations of destruction, loss, misplacement or alteration of such data.

The measures we use take into account the nature of the data, the context and purpose of the treatment, the risks that a possible violation would generate for the user's rights and freedoms, and the standards currently used in the market by companies similar to ours.

Among the security measures adopted by us, we highlight the following:

- Our users' data is stored in a secure environment;          _cc781905-5cde-3194- bb3b-136bad5cf58d_
- We limit access to our users' data, so that unauthorized third parties cannot access them;  
- We use SSL (Secure Socket Layer) certificate, so that data transmission between users' devices and our servers happens in an encrypted way;          
- We keep records of all those who have, in some way, contact with our data.

Although it adopts everything within its power to avoid security incidents, it is possible that a problem occurs exclusively motivated by a third party - such as in the case of attacks by hackers or crackers, or even in the case of the exclusive fault of the user, who occurs, for example, when he himself transfers his data to a third party. Thus, although we are, in general, responsible for the personal data we process, we are exempt from liability in the event of an exceptional situation such as these, over which we have no control whatsoever.

In any case, in the event of any type of security incident that may generate relevant risk or damage to any of our users, we will communicate the affected parties and the National Data Protection Authority about the event, in accordance with the provisions of the General Protection Law. of Data.

7. Complaint to a control authority

Without prejudice to any other administrative or judicial means of recourse, holders of personal data who feel, in any way, injured, may file a complaint with the National Data Protection Authority.

8. Changes to this policy

This version of this Privacy Policy was last updated on: ________.

We reserve the right to modify, at any time, these rules, especially to adapt them to any changes made to our application, either by making new functionalities available, or by deleting or modifying existing ones.

Whenever there is a change, our users will be notified of the change.

9. How to contact us

To clarify any doubts about this Privacy Policy or about the personal data we process, please contact our Personal Data Protection Officer, through any of the channels mentioned below:

Email: rniedson@gmail.com

Phone: +5562998324354

Endereço postal: Rua Tangará Qda 3A Lt 13, Vila Brasília.